Fortalecimento dos sindicatos é essencial para garantir o protagonismo do Estado no combate à crise
O Seminário Internacional “Os desafios dos trabalhadores e das trabalhadoras no enfrentamento da crise” abriu oficialmente, nesta segunda-feira (9), o 11º Congresso Nacional da CUT, que reúne cerca de 2.500 delegados e delegadas de todo o país na capital paulista.
Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, o Seminário cumpre um papel chave para fortalecer a organização sindical e capitanear ações comuns em defesa de um maior protagonismo do Estado no combate aos desmandos do capital, em especial do sistema financeiro, que busca ampliar ainda mais seus lucros por meio da política de “ajuste fiscal, arrocho salarial e precarização de direitos”.
A abertura contou com a presença de mais de 140 lideranças internacionais de 40 países, de todos os Continentes. Segundo João Felício, o Seminário é uma novidade que dialoga com a visão da CUT de que é necessário unir e mobilizar, para avançar coletivamente.
Para o presidente da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), o canadense Hassan Yussuff, o compromisso e a solidariedade que vêm sendo manifestados pela CUT, com sua longa experiência, colocam a atuação do movimento sindical internacional em novo patamar, com melhores condições de defender os interesses da classe.
O aprofundamento da crise nos países capitalistas centrais e os iminentes ataques ao movimento sindical, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, reforçam a responsabilidade e a necessidade do fortalecimento da cooperação e unidade entre os diversos atores sociais e ampliam a importância de garantir um movimento sindical forte e atuante.
Citando três exemplos, o presidente da CUT, lembrou que o sistema constitucional brasileiro limita e engessa as ações do sindicalismo. “Primeiro, porque hoje quem decide a existência de um sindicato não são os próprios trabalhadores, mas o Ministério do Trabalho. Segundo, quem decide sobre o poder de fazer uma greve não são os trabalhadores livres e organizados, mas a Justiça do Trabalho que impõe pesadas multas aos sindicatos. E terceiro, não são os trabalhadores que decidem democraticamente a forma de sustentação de seu sindicato, que fica à mercê do Tribunal de Contas ou do Ministério Público Federal”.
Artur lembrou que quando a CUT lançou a Campanha por Autonomia e Liberdade Sindical queria consolidar avanços concretos e, para isso, “não basta apenas aprovar a Convenção 87 da OIT, mas uma legislação que garanta a organização no local de trabalho e o combate às práticas antissindicais”.
Protagonismo das mulheres
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, coordenou a primeira mesa sobre o modelo de organização sindical e a influência da crise na vida dos/as trabalhadores/as, lembrando que a mão de obra feminina é a mais afetada. Para sermos vitoriosos nesta luta contra os abusos do capital, disse Rosane, é essencial que as entidades sindicais estimulem a participação das mulheres.
O secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA, Rafael Freire, destacou que o aprofundamento da crise na Europa e nos EUA tem impactado negativamente as já debéis relações de trabalho herdadas dos anos neoliberais no conjunto do Continente. “O que os empresários estadunidenses, alemães, brasileiros e argentinos defenderam durante a última reunião do G20 para a empregabilidade da juventude, por exemplo, é uma aposta no atraso. Dizem que para ter mais empregos é necessário flexibilizar, que os jovens precisam abrir mão de direitos e da sindicalização”, denunciou. Neste exato momento, destacou Rafael, “há sindicalistas sendo ameaçados de morte, há trabalhadores morrendo em acidentes de trabalho no nosso Continente”, o que torna imprescindível uma atuação conjunta e solidária. Para isso, enfatizou, “a CUT vem sendo um exemplo, com uma cooperação real no eixo de colaboração Sul-Sul”.
Perseguição nos EUA
A diretora de Relações Internacionais da central estadunidense AFL-CIO, Cathy Feingold, denunciou a perseguição que vem sendo praticada contra os trabalhadores em seu país, onde a taxa de sindicalização é de apenas 11,8%. “Como temos 6,9% de sindicalizados no setor privado e 37% no setor público, é neste último que a direita está concentrando seus ataques em todos os Estados, de forma coordenada. É um ataque político em direção à privatização dos serviços, que aumenta os lucros também com a redução dos salários, com a precarização de direitos”, esclareceu. Conforme Cathy, para implementar esta política, tentam implantar o “sistema do medo”, como no Estado do Alabama, onde “se interrogam pessoas na rua, com comportamentos racistas contra os imigrantes”. Uma das principais reivindicações dos sindicalistas, acrescentou, é garantir um “salário prevalescente” para os operários da construção civil, o setor mais afetado pela crise que devasta a economia dos EUA. “Queremos impedir que os empresários rebaixem salários e normas para ganhar a concorrência de grandes obras públicas. Estamos nesta luta”, frisou.
Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) e da central alemã DGC, Michael Sommer reiterou seu apoio à campanha da CUT por liberdade e autonomia sindical. Sommer fez um breve relato da experiência do sindicalismo alemão, lembrando que a independência diante do governo e dos patrões, por meio da contribuição dos sindicalizados, bem como “o combate à divisão e à pulverização, que nos enfraquecem”, são pontos essenciais nesta jornada. “É esta unidade de ação, é esta autonomia, que nos permitem lutar para garantir conquistas e avançar”, concluiu.
Com a mediação de João Felício, o Seminário prossegue à tarde, debatendo “As várias faces da crise”. A mesa contará com a presença de Vladimir Safatle, filósofo, professor doutor da USP; Victor Baez, secretário geral da CSA e Roland Schneider, assessor politico senior da Trade Union Advisory Committee (TUAC), Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) in Paris.
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